Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais no âmbito do MY LUZ da Luz Saúde S.A. e das várias unidades de saúde pertencentes ao Grupo Luz Saúde (doravante “Grupo Luz Saúde”).
O MY LUZ consiste numa área reservada do website e destina-se a ser acedido pelos clientes das unidades do Grupo Luz Saúde, para efeitos, nomeadamente, de consulta de resultados de meios complementares de diagnóstico e marcações de consultas, consulta de informações clínicas e histórico clínico dos Utilizadores, inserção de informações clínicas, carregamento de documentos com dados administrativos e de saúde, e comunicação com profissionais de saúde.
O respeito pela privacidade dos seus clientes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade das entidades do Grupo Luz Saúde. Assim, o Grupo Luz Saúde garante aos Utilizadores deste site (em conjunto “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.
Recolha e Tratamento de Dados
Os dados pessoais constantes do MY LUZ são recolhidos no contexto da relação dos Utilizadores com o Grupo Luz Saúde no âmbito da prestação de serviços clínicos aos Utilizadores, sem prejuízo de poderem ser recolhidos dados adicionais, conforme aplicável e necessário para efeitos de gestão técnica e operacional do acesso e utilização do MY LUZ.
As entidades que gerem as unidades de saúde do Grupo Luz Saúde serão responsáveis pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, nos termos e para os efeitos indicados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei da Proteção de Dados).
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pelo Grupo Luz Saúde e destinam-se a dar resposta aos seus pedidos de marcação de consultas, consulta de resultados e de informação clínica, pedidos de informação e comunicações com profissionais de saúde.
Os Utilizadores Registados poderão disponibilizar informação administrativa e de saúde que entendam ser relevantes na relação com as Unidades de Saúde da Rede Hospital da Luz e com os seus profissionais de saúde. A disponibilização desta informação pode ser feita manualmente ou, em alternativa, de forma automática através de aplicações próprias e especializadas para o efeito, nomeadamente a Apple Health e a Google Fit. As definições relativamente ao tratamento dos dados dos Utilizadores Registados, designadamente no que diz respeito à partilha dos mesmos com terceiros, pode ser consultada e alterada a qualquer momento nas definições da sua conta na respetiva aplicação, sendo que é recomendada a leitura dos termos e condições, bem como da política de privacidade da aplicação em questão.
Por sua vez, a sincronização da informação de saúde pode ser autorizada na app MY LUZ, reforçando-se, assim, o controlo que os Utilizadores Registados têm relativamente à gestão da sua informação. Os Utilizadores Registados têm total disponibilidade para consentir, ou não, na partilha dos dados registados nas referidas aplicações com o MY LUZ, e podem ainda selecionar, individualmente, os parâmetros específicos que pretendem disponibilizar.
Após atribuídas as permissões nas respetivas aplicações, sincronização é realizada de forma diferente consoante o sistema operativo. Com efeito, em iOS os dados são sincronizados quando os Utilizadores Registados adicionam novos dados na aplicação Apple Health, sendo que a sincronização acontece mesmo que a aplicação não esteja aberta (em background ou fechada), e mesmo que os Utilizadores Registados não tenham efetuado o login. Por outro lado, em Android, a sincronização é efetuada no acesso aos ecrãs que mostrem esses dados. Esta sincronização acontece de forma sequencial, começando por recolher dados da aplicação Google Fit e de seguida da Google Cloud.
O MY LUZ não irá devolver a estas aplicações nenhuma informação clínica que seja obtida no âmbito da prestação de serviços de saúde, ou seja, não haverá qualquer integração das bases de dados clínicas da Unidade de Saúde da Rede Hospital da Luz com as bases de dados daquelas aplicações, nem estas aplicações terão acesso à informação de saúde tratada no contexto da prestação de serviços de saúde. Numa palavra, trata-se de um veículo de recolha de informação clínica com o objetivo de melhorar a prestação de cuidados de saúde, através da monitorização de indicadores de saúde. Os dados são mantidos indefinidamente de forma a poderem ser visualizados pelos profissionais clínicos em back office do MY LUZ no momento da prestação de cuidados de saúde. O Utilizador Registado pode, através do login na sua conta, eliminar os dados recolhidos e/ou alterar as permissões em qualquer momento na sua conta do MY LUZ. Ao retirar as permissões, não serão recolhidos novos dados.
A informação disponibilizada no MY LUZ é conservada e armazenada no Data Center das Unidades de Saúde da Rede Hospital da Luz, localizado na União Europeia. A base de dados será tratada em rede interna protegida, por uma equipa local, sem prejuízo do eventual recurso a subcontratantes das Unidades de Saúde da Rede Hospital da Luz para manutenção da app MY LUZ, sujeitos a adequadas obrigações contratuais e a reforçados deveres de confidencialidade, nos termos da lei aplicável. Os backups de informação no MY LUZ serão conservados em instalações externas às Unidades de Saúde da Rede Hospital da Luz, mas ainda na União Europeia. Os dados pessoais disponibilizados no MY LUZ não serão partilhados com terceiros, exceto nos casos previstos e determinados pela lei aplicável.
Qualquer questão relativa ao tratamento de dados tratados por aquelas aplicações deverá, pois, ser remetida à empresa responsável pelo desenvolvimento das aplicações – considerada, para os devidos efeitos legais, a Responsável pelo Tratamento.
Os dados de acesso ao MY LUZ serão conservados durante o período em que os Utilizadores mantenham a conta de acesso ao MY LUZ ativa, exceto nos casos previstos na lei.
Direito de Acesso
Nos termos previstos na lei, o direito de acesso, atualização, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, poderá ser feito presencialmente, pelos Utilizadores, na unidade de saúde onde efetuaram o seu registo.
Comunicação de Dados
Os dados pessoais tratados no âmbito do MY LUZ não serão comunicados a terceiros com exceção da comunicação, nos termos da lei, às entidades legalmente competentes e/ou para a proteção de interesses vitais do Utilizador.
Medidas de Segurança
O Grupo Luz Saúde desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
Para o efeito e para assegurar uma maior segurança aquando do login, o login no MY LUZ será realizado em duas fases: numa primeira fase, é necessária a introdução do e-mail e criação de password do Utilizador; numa segunda fase, para conclusão do login, deverá ser introduzido um código de sessão que será enviado para o número de telemóvel disponibilizado pelo Utilizador aquando da criação da sua conta no MY LUZ. De forma a reforçar a segurança do MY LUZ, haverá lugar a logout automático da sessão após 5 minutos de inatividade.
É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que o equipamento utilizado para aceder ao MY LUZ se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.
Igualmente, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Política de cookies
O MY LUZ utiliza cookies para assegurar uma experiência de utilização adequada. O cookie é uma informação que é colocada automaticamente nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores quando estes acedem a alguns sites.
O MY LUZ utiliza cookies técnicos(i)de autenticação (com duração apenas durante a sessão), necessários para guardar e validar uma chave que identifica o utilizador; e (ii) cookies Web Application Firewall), destinados ao controlo de segurança e para evitar tentativas de “emulação” da sessão, bem como cookies do Google Analytics que têm como objetivo registar dados estatísticos relativos ao fluxo de visitas e suas características. Os cookies definidos pelo Google Analytics enviam dados somente para o servidor onde está instalado o domínio, o que os torna propriedade desse domínio. Estes dados não podem ser alterados ou recuperados por nenhum serviço ou por outro domínio. O processo de recolha de elementos através dos cookies é efetuado de acordo com os procedimentos e práticas de segurança padronizados neste tipo de ferramentas.
Poderá consultar informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics em www.google.com/policies/privacy/partners/.
Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Tenha em atenção, no entanto, que a desativação dos cookies pode afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Website. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Abaixo, indicamos as várias formas de desativação dos cookies, dependendo do seu browser:
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• Clique em “OK” para guardar as alterações e fechar.3. Configurações de cookies no Chrome: para desativar todos os cookies no Chrome:
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• Selecione a opção “Ferramentas”.
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• Na caixa de seleção “Limpe os seguintes itens de:”, escolha a opção “desde sempre”;
• Selecione as primeiras 4 opções e clique em “Limpar dados de navegação”.4. Configurações de cookies no Safari web e iOS: para desativar os cookies no Safari Web e iOS:
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• No painel superior, selecione o ícone “Security” (Segurança);
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Alterações à Política de Privacidade
O Grupo Luz Saúde reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão prontamente divulgadas nesta mesma página online.
Deverá consultar regularmente este documento para verificar se foram efetuadas alterações ao mesmo.